[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/2dc8d1858f7b40728ee974539219b608", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/footer-page", "uid": "2dc8d1858f7b40728ee974539219b608"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/c65e2133f83e41aa899a493bfd782fc5", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "c65e2133f83e41aa899a493bfd782fc5"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/557c9610baf344b5929bd1b3801e9bc2", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "557c9610baf344b5929bd1b3801e9bc2"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/68c3deb4c80340e1967237f8401d4b9a", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "68c3deb4c80340e1967237f8401d4b9a"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/b90182aa872f47c28fff9536d0292fed", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "b90182aa872f47c28fff9536d0292fed"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/3bf7a7cab01e4d3499987d8436285663", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "3bf7a7cab01e4d3499987d8436285663"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/26dff905fdfa4d448a232074d9971497", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "26dff905fdfa4d448a232074d9971497"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/6ea7a9275df341099af6cb41172dd2b1", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "6ea7a9275df341099af6cb41172dd2b1"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/7654fb19748e43438a02fa2ff21b37fb", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "7654fb19748e43438a02fa2ff21b37fb"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/bee1472b978b49d6a0d603e83050d72d", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "bee1472b978b49d6a0d603e83050d72d"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/8bcc4bf4055844a786bcd68e5e8920a0", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "8bcc4bf4055844a786bcd68e5e8920a0"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/74cfc1ea1fa5462784435abf75d8bd46", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "74cfc1ea1fa5462784435abf75d8bd46"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/59b971dae15a45d5b7580f4073908b6e", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "59b971dae15a45d5b7580f4073908b6e"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/63f47beca7f84cce8e526ca2bbd1f3eb", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "63f47beca7f84cce8e526ca2bbd1f3eb"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/21d7481db8ec470eaaadfb855da137e5", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "21d7481db8ec470eaaadfb855da137e5"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/36de23516c6a432ca4b4ed8589434ad9", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/faq", "uid": "36de23516c6a432ca4b4ed8589434ad9"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apuarema.ba.leg.br/apidata/content/Document/fac775a5ffd94db8803f281f808b6a95", "identifier": "https://www.apuarema.ba.leg.br/rss-info", "uid": "fac775a5ffd94db8803f281f808b6a95"}]